Título: |
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ATO DA CMSP Nº 1.153 06/06/2011 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
Ementa: |
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Altera o art. 5º e revoga o art. 8º do Ato nº 974, de 31 de maio de 2007, que regulamenta o art. 28 da Lei nº 14.381, de 10 de maio de 2007, e dá outras providências. |
Publicação: |
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DOC 07/06/2011 p. 91 c. 4 |
Revogação: |
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Revoga o art. 8º do Ato da CMSP nº 974/2007. (ver documento)
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Legislação explicativa: |
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Ato da CMSP nº 974/2007 - Regulamenta o art. 28 da Lei nº 14.381, de 10 de maio de 2007, e dá outras providências.; (ver documento) Lei nº 14.381/2007 - Acresce, revoga e altera dispositivos da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 14.259, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências. (ver documento)
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Indexação: |
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Designação - Servidor da CMSP - Comissão Parlamentar de Inquérito - Comissão Permanente - Comissão temporária - Corregedoria da CMSP - Secretaria de Recursos Humanos - Cessação - Gratificação - Sessão plenária |